Atualizado em: 15/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

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anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-29T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "PHILARMONICA LYRA DO COMERCIO",
    "documento_participante": "13.650.031/0001-30",
    "nome_participante": "SOCIEDADE PHILARMONICA LYRA DO COMERCIO",
    "historico": "CORRESPONDENTE ATENDER DESPESA COM ACORDO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA ESTABELECER UM REGIME DE COLABORACAO INSTITUCIONAL ENTRE PARTES NO AMBITO DE SUAS RESPECTIVAS ESFERAS DE COMPETENCIA, PARA VIABILIZAR UM AUXILIO A CONTINUIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS DE EDUCACAO MUSICAL PRESTADOS PELA SOCIEDADE PHILARMONICA LYRA DO COMERCIO, CONSOANTE PREVE A LEI MUNICIPAL Nº 656/2002 E 679/2003.",
    "valor": 12144.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "07 - Julho",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-07-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE",
    "documento_participante": "01.891.090/0001-10",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS",
    "historico": "O PRESENTE TERMO DE COLABORACAO TEM POR OBJETO O COFINANCIAMENTO ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 27370005, DO EXERCICIO DE 2024, COMO META DE ATENDIMENTO PARA MAIS 130 ASSISTIDOS, REALIZADO ATRAVES DA ENTIDADE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS - APAE CANAVIEIRAS-BA - ESCOLA RAIO DE SOL, MEDIANTE ACOES EXECUTADAS ATRAVES DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS / PROTECAO SOCIAIS ESPECIAIS A PESSOA COM DEFICIENCIA FISICA DE ACORDO COM O PLANO DE ATENDIMENTO ELABORADO PARA A ASSINATURA DO PREESENTE INSTRUMENTO.",
    "valor": 70000.000000000
  }
]
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