Atualizado em: 01/04/2026 18:00:18

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000033/2026/202606/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS... CONFORME ADESAO EM ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 025/2025.PROEMBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA11.475.243/0001-00VigenteR$ 0,00
 
000032/2026000030/202623/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE DEDETIZACAO, DESRATIZACAO E DESCUPINIZACAO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCACAO.EBENEZER SERVICOS AMBIENTAIS E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA.47.172.940/0001-21VigenteR$ 60.402,26
 
000030/2026000028/202619/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE DA COMUNIDADE DE OURICANA, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE.A. J. G. BELEM08.512.018/0001-84VigenteR$ 64.500,00
 
000023/2026000002/202602/03/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO FORNECIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSIS S N DE CARVALHO15.134.523/0001-06VigenteR$ 266.450,00
 
000021/2026000002/202602/03/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO FORNECIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSIBAHIA MAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA37.726.976/0001-56VigenteR$ 1.115.000,00
 
000019/2026000002/202602/03/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO FORNECIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSIALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA11.823.193/0001-05VigenteR$ 501.540,00
 
000020/2026000002/202602/03/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO FORNECIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSIPOTENCIAL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA40.630.600/0001-58VigenteR$ 320.000,00
 
000024/2026000002/202602/03/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO FORNECIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSICOMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA12.974.080/0001-65VigenteR$ 245.000,00
 
000022/2026000002/202602/03/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO FORNECIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSIC RAFAEL DOS SANTOS NETO COMERCIAL EIRELI34.428.276/0001-97VigenteR$ 1.074.500,00
 
000028/2026000024/202615/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA DE MOBILIARIO ESCOLAR, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.R. S. ALVES14.559.742/0001-66VigenteR$ 64.550,00
 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS