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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA
Atualizado em: 18/12/2025 18:06:33

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
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Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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  20/10/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS01.891.090/0001-10O PRESENTE TERMO DE COLABORACAO TEM POR OBJETO O COFINANCIAMENTO ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540310001, DO EXERCICIO DE 2025, COMO META DE ATENDIMENTO PARA MAIS 130 ASSISTIDOS, REALIZADO ATRAVES DA ENTIDADE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS - APAE CANAVIEIRAS-BA - ESCOLA RAIO DE SOL, MEDIANTE ACOES EXECUTADAS ATRAVES DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS / PROTECAO SOCIAIS ESPECIAIS A PESSOA COM DEFICIENCIA FISICA DE ACORDO COM O PLANO DE ATENDIMENTO ELABORADO PARA A ASSINATURA DO PREESENTE INSTRUMENTO.01/12/202501/12/2026R$ 100.000,00R$ 0,00
  20/10/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS01.891.090/0001-10O PRESENTE TERMO DE COLABORACAO TEM POR OBJETO O COFINANCIAMENTO ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2025443800002, DO EXERCICIO DE 2025, COMO META DE ATENDIMENTO PARA MAIS 130 ASSISTIDOS, REALIZADO ATRAVES DA ENTIDADE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS - APAE CANAVIEIRAS-BA - ESCOLA RAIO DE SOL, MEDIANTE ACOES EXECUTADAS ATRAVES DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS / PROTECAO SOCIAIS ESPECIAIS A PESSOA COM DEFICIENCIA FISICA DE ACORDO COM O PLANO DE ATENDIMENTO ELABORADO PARA A ASSINATURA DO PREESENTE INSTRUMENTO.01/12/202501/12/2026R$ 100.000,00R$ 0,00
  05/05/2025GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO13.238.951/0001-45CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESA COM CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS E O GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO CONFORME LEI 656/2002 E 679/2003.CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESA COM CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS E O GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO CONFORME LEI 656/2002 E 679/2003.05/05/202505/04/2026R$ 18.216,00R$ 0,00
  05/05/2025GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO13.238.951/0001-45CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESA COM CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS E O GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO CONFORME LEI 656/2002 E 679/2003.CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESA COM CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS E O GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO CONFORME LEI 656/2002 E 679/2003.05/05/202505/04/2026R$ 18.216,00R$ 0,00
  05/05/2025GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO13.238.951/0001-45CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESA COM CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS E O GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO CONFORME LEI 656/2002 E 679/2003.CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESA COM CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS E O GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO CONFORME LEI 656/2002 E 679/2003.05/05/202505/04/2026R$ 18.216,00R$ 0,00
  05/05/2025GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO13.238.951/0001-45CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESA COM CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS E O GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO CONFORME LEI 656/2002 E 679/2003.CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESA COM CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS E O GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO CONFORME LEI 656/2002 E 679/2003.05/05/202505/04/2026R$ 18.216,00R$ 0,00
  05/05/2025GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO13.238.951/0001-45CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESA COM CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS E O GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO CONFORME LEI 656/2002 E 679/2003.CORRESPONDENTE A ATENDER DESPESA COM CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS E O GRUPO MUSICAL 2 DE JANEIRO CONFORME LEI 656/2002 E 679/2003.05/05/202505/04/2026R$ 18.216,00R$ 0,00
  29/04/2025SOCIEDADE PHILARMONICA LYRA DO COMERCIO13.650.031/0001-30CORRESPONDENTE ATENDER DESPESA COM ACORDO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA ESTABELECER UM REGIME DE COLABORACAO INSTITUCIONAL ENTRE PARTES NO AMBITO DE SUAS RESPECTIVAS ESFERAS DE COMPETENCIA, PARA VIABILIZAR UM AUXILIO A CONTINUIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS DE EDUCACAO MUSICAL PRESTADOS PELA SOCIEDADE PHILARMONICA LYRA DO COMERCIO, CONSOANTE PREVE A LEI MUNICIPAL Nº 656/2002 E 679/2003.29/04/202529/04/2026R$ 12.144,00R$ 0,00
  29/04/2025SOCIEDADE PHILARMONICA LYRA DO COMERCIO13.650.031/0001-30CORRESPONDENTE ATENDER DESPESA COM ACORDO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA ESTABELECER UM REGIME DE COLABORACAO INSTITUCIONAL ENTRE PARTES NO AMBITO DE SUAS RESPECTIVAS ESFERAS DE COMPETENCIA, PARA VIABILIZAR UM AUXILIO A CONTINUIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS DE EDUCACAO MUSICAL PRESTADOS PELA SOCIEDADE PHILARMONICA LYRA DO COMERCIO, CONSOANTE PREVE A LEI MUNICIPAL Nº 656/2002 E 679/2003.29/04/202529/04/2026R$ 12.144,00R$ 0,00
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