Atualizado em: 13/01/2026 18:00:26

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000008019.8712.2024.007826/202609/01/2026REFERENTE A ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS COMPARTILHANDO, DA SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SESAB - PREGAO ELETRONICO 163/2025, PROCESSO Nº 019.8712.2024.0078262-23.PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA81.706.251/0001-98VigenteR$ 2.000,00
000007019.8712.2025.007056/202609/01/2026REFERENTE A ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS COMPARTILHANDO, DA SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SESAB - PREGAO ELETRONICO 174/2025, PROCESSO Nº 019.8712.2025.0070565-42.ONCOPROD D P H ONCO LTDA04.307.650/0025-02VigenteR$ 0,00
000006019.8712.2025.002296/202609/01/2026REFERENTE A ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS COMPARTILHANDO, DA SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SESAB - PREGAO ELETRONICO 159/2025, PROCESSO Nº 019.8712.2025.0022965-88.MS HOSPITALAR LTDA36.191.620/0001-00VigenteR$ 0,00
000005019.8712.2025.006803/202609/01/2026REFERENTE A ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS COMPARTILHANDO, DA SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SESAB - PREGAO ELETRONICO 151/2025, PROCESSO Nº 019.8712.2025.0068036-89.MS HOSPITALAR LTDA36.191.620/0001-00VigenteR$ 0,00
000004019.8712.2025.006710/202609/01/2026REFERENTE A ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS COMPARTILHANDO, DA SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SESAB - PREGAO ELETRONICO 143/2025, PROCESSO Nº 019.8712.2025.0067108-34.FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA05.400.006/0001-70VigenteR$ 0,00
000003019.8712.2025.012974/202609/01/2026COMPARTILHANDO, DA SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SESAB - PREGAO ELETRONICO 238/2025, PROCESSO Nº 019.8712.2025.0129747-91.MS HOSPITALAR LTDA36.191.620/0001-00VigenteR$ 0,00
000002019.8712.2025.006751/202609/01/2026REFERENTE A ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS COMPARTILHANDO, DA SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SESAB - PREGAO ELETRONICO 176/2025, PROCESSO Nº 019.8712.2025.0067512-71.MS HOSPITALAR LTDA36.191.620/0001-00VigenteR$ 0,00
000001019.8712.2025.006717/202609/01/2026REFERENTE A ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS COMPARTILHANDO, DA SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SESAB - PREGAO ELETRONICO 150/2025, PROCESSO Nº 019.8712.2025.0067171-71.MS HOSPITALAR LTDA36.191.620/0001-00VigenteR$ 0,00
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